6016.2020/0049658-0 – SME/DIOB – Abertura de Edital de Credenciamento – À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/DIOB (documento SEI nº 030509362) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº 030228393), que acolho, nos termos das Portarias PREF.G nº 65/2020 e SME nº 1.669/2020, AUTORIZO a publicação do Edital de Credenciamento visando o credenciamento de ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, para atuarem junto à Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional – COGED, com a finalidade de nomear interessados em atuar na realização de vistorias, laudos técnicos e avaliação de imóveis a serem realizados, em imóveis urbanos no município de São Paulo para expansão do número de vagas de creches e na reavaliação de valores de aluguéis em imóveis já conveniados da rede parceira particular, pautando-se nas orientações técnicas da Secretaria Municipal de Educação – SP., em conformidade com a minuta de Edital em documento SEI nº 030509307.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Divisão de Obras – DIOB, receberá no período de 06 a 20 de julho de 2020, das 10h às 16h, por e-mail no smecoadobras@sme.prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – Vila Clementino, São Paulo – Sala 310 (Divisão de Obras – DIOB, Vila Clementino), as inscrições para credenciamento de ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as cláusulas e condições deste Edital.
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO:
DE: 06/07/2020 a 20/07/2020
HORÁRIO: das 10 h às 16h
LOCAL: Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – sala 310 – Vila Clementino – São Paulo.
E-MAIL: smecoadobras@sme.prefeitura.sp.gov.br